CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

REMUNERAÇÃO INICIAL (SUBSÍDIO): R$ 13.067,00

INSCRIÇÕES ABERTAS!!! VAGAS LIMITADAS

Organização: Profª­Engª/Bel. ­ AFT Aposentada Luísa Tânia


   TÓPICOS DO CURSO:
   - Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
   - Regulamento da Inspeção do Trabalho – RIT
   - Direito do Trabalho aplicado à Fiscalização do Trabalho
   - CLT - TÍTULO I a VII
   - Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho OIT aplicadas à SST

   INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES:
   ssht.contato@gmail.com
   Att.: Maria Carolina

Livros

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Concurso público – Ministro do Trabalho solicita aumento de vagas ao Planejamento
16/04/2013

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, enviou, nesta quarta-feira, 16 de abril, o Aviso Ministerial nº 86, dirigido à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, solicitando o aumento de vagas em concurso público para Auditor-Fiscal do Trabalho, previsto para ser realizado este ano. O ministro reiterou o pedido para 629 vagas, feito em 2012. O Planejamento, em fevereiro, autorizou apenas 100 vagas.

Segundo Manoel Dias, ao assumir a Pasta, ele constatou que o número de Auditores-Fiscais em atividade não é suficiente para atender às demandas do mercado de trabalho. Ele citou o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, desenvolvido em cooperação técnica com o Sinait, segundo qual, o quadro ideal seria superior a oito mil Auditores-Fiscais do Trabalho.

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, afirma que esta iniciativa foi tomada depois da reunião realizada com o ministro, na semana passada, em que o assunto foi tratado com veemência. “Esperamos que este pedido seja atendido pelo Planejamento, pois a necessidade é real e urgente”, diz a presidente.


Luiz Felipe diz que diagnóstico da área e concurso são as prioridades a curto prazo
26/10/2012

Luiz Felipe Brandão MelloO recém empossado secretário nacional de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão Mello, já definiu as suas duas metas a curto prazo: realizar um diagnóstico da área e dimensionar, a partir desta leitura, as necessidades humanas e materiais para que o Ministério do Trabalho realize, de forma eficaz, a proteção do trabalhador brasileiro. O auditor fiscal gaúcho, ex-chefe da seção de Fiscalização do Trabalho do Rio Grande do Sul, discutiu o assunto com o ministro do Trabalho Brizola Neto, recebendo a autorização para tocar em frente a tarefa, com a maior brevidade possível, entre elas, a realização do concurso que poderá preencher 629 vagas de auditor fiscal do Trabalho.

Experiente e entusiasmado com possibilidade de levar a fiscalização do Trabalho ao patamar que ela já ocupou dentro do ministério, Felipe afirma que o concurso previsto para ser realizado nos próximos meses é uma das condições para que o setor volte a defender o trabalhador como ocorreu há algumas décadas. 'Com o diagnóstico vamos dimensionar o que precisamos, identificar o número de vagas necessárias e, principalmente, e desenhar o perfil do profissional que precisamos buscar no mercado com o concurso', afirma.

Para ele, é preciso agir imediatamente para fortalecer a fiscalização, criando uma gestão voltada para atender, apoiar e valorizar o auditor fiscal do Trabalho. 'A prioridade do ministro é a segurança do trabalhador e não há como realizar esta missão sem uma fiscalização valorizada, treinada e com o número de servidores suficientes para atender a todo o país', argumenta. Apesar de ser um crítico das condições atuais de trabalho da auditoria fiscal no ministério, ele reconhece que o esforço dos colegas mantém o nível de acidentes e mortes no trabalho dentro de um patamar relativamente baixo. 'Mas isso não é suficiente para nós. Temos que procurar reduzir ao máximo os acidentes e ter uma política de segurança nos patamares preconizados por organismos internacionais', assegura.

O novo secretário nacional de Inspeção do Trabalho afirma também que é preciso olhar o país com as suas diversidades. 'A fiscalização tem feito um enorme esforço, mas há discrepâncias nas diversas regiões brasileiras. O país tem discrepâncias e vou lutar, dentro da minha função, para uniformizar o atendimento ao trabalhador.'

Sobre a tão falada flexibilização nas leis trabalhistas, batalha do grande empresariado e da mídia nacional, Felipe diz não concordar com os seus pressupostos. 'Falo por mim, é opinião pessoal, mas não concordo com a flexibilização. Não consigo aceitar que retirem direitos do trabalhador', dispara o auditor fiscal gaúcho.

Fonte:
Imprensa Agitra - http://www.agitra.org.br/index.cfm?op=not&nt=9099


Total de Vacâncias DE AFT no Brasil atualizado até 01/11/2012

2008 - 75             recorde batido
2009 - 155       
2010 - 150       
2011 - 163       
2012 - 144 AFT já saíram do MTE (aposentadoria, falecimento e posse em outro cargo inacumulável).
________________________________________________

Total de cargos de AFT criados por lei: 3.643*(²)
Total de AFT na ativa: 2.958*(²)
Total de cargos vagos AFT: 685*(²)
_________________________________________________

LOCAIS DAS VACÂNCIAS DE 2012:

SP

-›

34

 

MA

-›

05

 

RO

-›

02

RJ

-›

20

 

PA

-›

05

 

MS

-›

01

RS

-›

10

 

PE

-›

05

 

PB

-›

01

BA

-›

07

 

GO

-›

04

 

RN

-›

01

ES

-›

07

 

MG

-›

04

 

AC

-›

00

PR

-›

07

 

SE

-›

04

 

AP

-›

00

CE

-›

06

 

AM

-›

03

 

MT

-›

00

DF

-›

06

 

PI

-›

03

 

RR

-›

00

SC

-›

06

 

AL

-›

02

 

TO

-›

00

*(1) http://www.servidor.gov.br/publicacao/dados_ldo/dados_ldo.xls
*(2) corrigido com a publicação de 01/08/2012


CONCURSO PÚBLICO NO MTE
26/06/2012

Em conversa informal com gestores do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, recebemos a informação de que foi autorizado pelo MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a realização de concurso público para os cargos de Auditores Fiscais do Trabalho (629 vagas) e Agentes Administrativos (1.858 vagas). Da mesma forma foi autorizada a nomeação dos egressos do último concurso.

Parabenizamos o emprenho da CGRH/MTE pelo empenho junto ao MPOG pela realização do referido concurso.

Percebemos que algumas mudanças começaram a acontecer! Basta agora, melhorar a remuneração das carreiras para evitar a evasão desses novos concursados.

Atenciosamente,
Diretoria da ASDERT

Fonte:
SETRE/SRTE/RS - http://www.asdert.org.br/index.cfm?op=not&nt=1932


MTE comunica pedidos de concurso para Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores administrativos
Publicada em: 18/06/2012

Um comunicado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE informa que no dia 31 de maio foi encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a solicitação de dois novos concursos públicos: um para Auditores-Fiscais do Trabalho, com 629 vagas, e outro, para cargos da carreira administrativa, com 1.858 vagas. A data era o limite para o encaminhamento de pedidos de concurso público neste exercício de 2012 para inclusão no projeto de lei orçamentária anual.

O novo pedido de concurso público para Auditores-Fiscais do Trabalho foi motivado por um contato da presidente do Sinait, Rosângela Rassy, com a ministra Miriam Belchior, no dia 26 de abril. Rosângela entregou à ministra um documento ressaltando o grande número de acidentes de trabalho no Brasil em contraponto com o pequeno número de Auditores-Fiscais do Trabalho. Um pedido de concurso público com 541 vagas já se encontrava no MP desde dezembro de 2011, e diante do documento entregue pelo Sinait, a ministra Belchior o devolveu ao MTE para uma revisão, que resultou no aumento de 541 para 629 vagas.

O concurso para a área administrativa também é considerado urgente pelo Sinait, pois várias são as atividades de apoio à fiscalização que estão prejudicadas pela falta de servidores. Além de concurso os servidores reivindicam a criação de uma carreira própria e a melhoria geral das condições de trabalho e salários.

Leia o comunicado que foi expedido pela CGRH a todos os servidores do MTE:

Comunicado aos servidores n.º 071/2012/CGRH/SPOA/SE/MTE

Assunto: Demanda por Concurso Público
Em consonância com as disposições do inciso III, do art. 2º, da Instrução Normativa/SEGES/MP n.º 3, de 12/1/2010, que estabelece o limite do dia 31 de maio de cada exercício para o encaminhamento de propostas de realização de concurso público, a serem compatibilizadas com a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual, comunicamos que o MTE protocolou, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de novo concurso público, tanto para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (629 vagas), quanto para os cargos da Carreira Administrativa (1.858 vagas).

CGRH, 14 de junho de 2012.


Concurso para 600 vagas de auditor fiscal do MTE deve ocorrer em 2013
16 de agosto de 2012 | 16h38
Hugo Passarelli
Texto atualizado às 10h50 de 17/08/12

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve realizar um novo concurso no ano que vem, destinado ao preenchimento de cerca de 600 vagas de auditor fiscal do trabalho. Por enquanto, a Pasta ainda aguarda autorização para realizar a seleção. Ainda não há previsão de quando será publicado o edital.

“Em 2013, esperamos realizar um novo concurso para auditor fiscal do trabalho em que cerca de 600 deverão ser efetivados”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro. “Estamos em negociação com o Planejamento (Ministério responsável pelo Orçamento da União) para incluir esse concurso  já no ano que vem”, completou.

Leitores do Mural dos Concursos questionaram o blog se a afirmação do ministro dizia respeito ao concurso previsto para 2012 ou a um novo certame. Procurado, o MTE disse apenas que a previsão é que será feito um novo concurso no ano que vem. “Tudo depende da autorização do Planejamento. No estágio atual, podemos apenas afirmar que a previsão é para 2013″, informou a assessoria de imprensa.

Nas últimas seleções, o salário inicial oferecido para a posição foi de R$ 13 mil. O MTE exige diploma de Ensino Superior em qualquer área.

O ministro destacou que o quadro de funcionários foi elevado nos últimos anos por meio da realização de novos concursos. “Hoje a gente já tem essa recomposição aos níveis que tinha na década de 1980″, afirmou.”  Se a gente seguir nesse ritmo, daqui a algum tempo a gente pode chegar ao nível ideal do número de auditores para cobrir o nosso mercado de trabalho”, disse.

As funções que o auditor fiscal do trabalho deve desempenhar são previstas pela Lei 10.593, artigo 11º (o Decreto 4.552, sobre a inspeção do trabalho, também traz informações sobre a carreira). O profissional é responsável pela fiscalização de aspectos legais do trabalhador, como os registros em carteira e recolhimento do FGTS, bem como questões relacionadas à segurança do local de trabalho.O Sindicato Nacional dos Auditores (Sinait) desenvolveu um panfleto sobre a profissão.

Abaixo, veja a íntegra da legislação:
Art. 11. Os ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho têm por atribuições assegurar, em todo o território nacional:
I – o cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego;
II – a verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, visando a redução dos índices de informalidade;
III – a verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, objetivando maximizar os índices de arrecadação;
IV – o cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores;
V – o respeito aos acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário;
VI – a lavratura de auto de apreensão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência de fraude e irregularidades, bem como o exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto nos arts. 17  18 do Código Comercial.
Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará as atribuições privativas previstas neste artigo, podendo cometer aos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho outras atribuições, desde que compatíveis com atividades de auditoria e fiscalização.

Fonte:
http://blogs.estadao.com.br/mural-dos-concursos/mte-deve-abrir-concurso-para-600-vagas-de-auditor-fiscal-do-trabalho-no-ano-que-vem/


Muitos colegas realizaram a prova do concurso para seleção de engenheiros de segurança do SESMT do Banco do Brasil, portanto acredito que muitos colegas possam ter interesse em formar um grupo de estudos para este concurso para AFT.

Os últimos três concursos para o cargo (2003, 2006 e 2010) foram realizados pela "ESAF - Escola Administração Fazendária".
Em 2003, foram realizadas três provas (com 60 questões cada):
- Sábado de tarde (peso 1): português (20 questões), inglês/espanhol (10 questões), ética na administração pública (10 questões), raciocínio lógico-quantitativo (10 questões) e informática (10 questões).
- Domingo de manhã (peso 2): Direito Constitucional e Administrativo (20 questões), Direito: Civil, Penal, Processual Penal e Comercial (20 questões) e Administração Pública (20 questões).
- Domingo de tarde (peso 2): Direito do Trabalho (20 questões), Economia do Trabalho (20 questões) e Sociologia do Trabalho (20 questões).

Em 2006, foram realizadas três provas (com 60 questões cada):
- Sábado de tarde: português (20 questões), inglês/espanhol (10 questões), ética na administração pública (10 questões), raciocínio lógico-quantitativo (5 questões), informática (5 questões) e Administração Pública (10 questões).
- Domingo de manhã: Direito do Trabalho (30 questões), Direito Constitucional (8 questões), Direito Administrativo (7 questões), Direito Civil (5 questões), Direito Comercial (5 questões) e Direito Penal (5 questões).
- Domingo de tarde: Segurança e Saúde do Trabalho (50 questões) e Economia do Trabalho (10 questões)

Em 2010, foram realizadas duas provas (com 70 e 80 questões):
- Domingo de manhã: raciocínio lógico-quantitativo (10 questões), Administração Pública (10 questões), Direito Constitucional (10 questões), inglês/espanhol (10 questões), Economia e Sociologia do Trabalho (10 questões), português (20 questões).

- Domingo de tarde: Direito Civil (5 questões), Direito Comercial (5 questões), Direito Penal (5 questões), Direito do Trabalho (30 questões), Segurança e Saúde do Trabalho (20 questões), Direito Administrativo ética na administração pública (15 questões).

Fonte:
http://www12.senado..gov.br/noticias/materias/2011/05/11/ministerio-do-trabalho-contratara-auditores-fiscais-aprovados-em-concurso-de-2010-e-realizara-novo-processo-seletivo

MTE formaliza pedido ao Planejamento de concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho
Publicada em: 29/12/2011

Sinait considera que o pedido é um avanço, resultante de trabalho intenso da entidade junto ao MTE para que os cargos vagos sejam preenchidos

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP a solicitação de concurso público para provimento de 541 vagas para cargos efetivos de Auditores-Fiscais do Trabalho. O pedido, encaminhado no dia 21 de dezembro, foi protocolado no gabinete da ministra Miriam Belchior e tramita na Assessoria Técnica e Administrativa, na Secretaria de Gestão e no Departamento de Modernização Institucional, conforme consta no site do MP (veja abaixo).

Para a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o encaminhamento do pedido, quase no fim do prazo da votação do Orçamento para 2012, foi uma resposta à insistência do Sinait junto ao MTE. "A última ação do Sindicato nesse sentido foi o envio de mensagem ao ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, dias depois de sua posse, reforçando o pleito da categoria, pois o concurso havia sido muitas vezes anunciado pelo MTE durante este ano, porém, sem ação concreta. Além disso, notícias sobre a previsão de realização de concursos para 2012 circularam neste fim de ano, sem falar em concurso para a Auditoria-Fiscal do Trabalho", diz a presidente.
O número 541 é próximo ao quantitativo de cargos vagos já existentes no quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho e que aumenta diariamente face às aposentadorias e pode ser ampliado em 50%, como aconteceu nos últimos concursos. O Sinait, ciente de que o pedido já se encontra no MP, vai iniciar um trabalho para que a autorização seja concedida o mais rapidamente possível, reforçando o quadro da fiscalização.
Porém, a batalha é muito maior, para que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto de lei criando novas vagas para chegar a um quadro efetivo de cinco mil Auditores-Fiscais do Trabalho, contingente considerado um mínimo ideal para que a fiscalização alcance resultados coerentes com o mercado de trabalho brasileiro.
"Vamos nos empenhar muito para que esse concurso seja realizado rapidamente, para contarmos, ainda em 2012, com novos Auditores-Fiscais do Trabalho. Não vamos perder tempo: em janeiro começaremos um trabalho junto ao Ministério do Planejamento", diz Rosângela Rassy.

Veja no site do Ministério do Planejamento o andamento do pedido do MTE
http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=3970&ProtNumProtocolo=3000008427201113
http://www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=4643


Concurso AFT: Ministério do Trabalho e Emprego solicita autorização de 629 vagas para Auditor Fiscal do Trabalho

Conforme já informamos anteriormente, a autorização para o concurso de AFT deverá sair ainda este ano. O MTE fez novo pedido de autorização ao MPOG, desta vez aumentando o número de vagas (de 541 para 629). Aos que pretendem concorrer ao cargo, é importante que já estejam se preparando. O último certame ocorreu em 2010 e ofereceu 234 vagas (o número de aprovados convocados foi muito superior) e a banca examinadora foi a ESAF. O cargo exige formação em nível superior (qualquer área) e a remuneração inicial da carreira fica em torno de R$ 13,6 mil. Nada mal, hein? Uma das formas de começar se preparar para este concurso é baseando-se no edital anterior. Organize-se, planeje seu tempo e comece já sua preparação! Como diria o professor Ítalo: "Se joga maluco!!!".
Bons estudos!

Fonte:
http://italoromanoeduardo.blogspot.com.br/2012/06/concurso-aft-ministerio-do-trabalho-e.html